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Description
O projeto CONECTA – Conexões de Direito Digital é uma extensão desenvolvida na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas voltada a aprender, criar e compartilhar soluções para desafios éticos, jurídicos e sociais das tecnologias emergentes. A iniciativa foi estruturada a partir de três objetivos complementares: formar participantes para lidar com problemas reais na área do direito digital, ampliando a consciência crítica e a capacidade de atuação; produzir casos inéditos baseados em desafios sociojurídicos concretos, fortalecendo a capacidade de proposição e resolução de problemas; e, conectar a academia com a sociedade civil, comunidade técnica, empresas e advocacia, estimulando o diálogo plural.
Com duração de onze semanas, cada encontro articulou a aplicação de conhecimentos prévios com a aquisição de novos saberes em direito digital, por meio de debates e atividades práticas. Os participantes analisaram cenários fictícios inspirados em situações reais, como a coleta de dados pessoais, responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros, soberania digital e discriminação algorítmica. Após a discussão temática, eram convidados a refletir sobre como transformar esses aprendizados em recursos pedagógicos para outros contextos, através da criação e aprimoramento de casos didáticos.
Como produto final foi elaborada uma Casoteca de Direito Digital, um acervo aberto de casos, projetado para ser continuamente ampliado e utilizado para letramento digital tanto em instituições de ensino superior quanto em organizações parceiras. Os materiais surgem em contexto de alta relevância, diante da obrigação de inclusão da disciplina de Direito Digital no currículo da graduação em Direito, que demandará inovações pedagógicas nas instituições. A experiência de extensão demonstrou que a integração entre estudantes, pesquisadores e profissionais, ancorada em problemas concretos, potencializa a aprendizagem, fortalece competências como negociação, comunicação e pensamento sistêmico, e forma cidadãos aptos a atuar de forma ética, crítica e inovadora no ambiente digital.
| Palavras-chave | Direito Digital; Ensino Jurídico; Letramento digital; Aprendizada baseada em casos; Curricularização da extensão |
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