LGPD no Ambiente Escolar: Proteção de Dados, ECA e ECA Digital

por Sr. Felipe Ferreira Melo (CGU), Gesiel Azevedo dos Santos (CGU), Sra. Mariana Cristine Clemente (CGU), Sra. Silviane Duarte Rodrigues (CGU)

terça-feira 6 de out. de 2026 14:30 → 16:30 America/Sao_Paulo

COTUCA

Capacitação voltada a servidores PAEPE e docentes do COTUCA, com abordagem prática sobre a proteção de dados pessoais no cotidiano escolar. Serão apresentados os principais conceitos e princípios da LGPD, sua relação com o ECA e o princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes, além dos cuidados relacionados ao ECA Digital e ao uso de tecnologias, redes sociais, plataformas digitais e ferramentas de Inteligência Artificial.

O treinamento também abordará boas práticas para coleta, acesso, armazenamento e compartilhamento de informações, identificação e comunicação de incidentes e responsabilidades individuais. Como ponto de atenção, serão discutidas situações que eventualmente envolvam dados pessoais sensíveis, especialmente informações de saúde, destacando a necessidade, finalidade e restrição de acesso.

A capacitação contará ainda com análise de situações práticas e dinâmica de casos, aproximando os conteúdos da realidade do COTUCA.

Ementa_COTUCA_LGPD_ECA_ECA_Digital_06-10-2026_Termo_Confidencialidade_v2(1).pdf